Política de Privacidade
Vigente desde 30 de setembro de 2026
O Cuidado Essencial é um aplicativo para famílias e cuidadores que acompanham uma pessoa com Alzheimer. Para funcionar, ele guarda informações sobre você e sobre a saúde da pessoa cuidada. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados usamos, por que usamos, com quem compartilhamos e como você pode controlá-los, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem cuida dos seus dados
O responsável pelos dados (o "controlador", na linguagem da LGPD) é Marcia Bairros de Castro, inscrita no CPF sob o nº 587.624.500-34. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer seus direitos, escreva para contatocuidadoessencialapp@gmail.com. Esse e-mail também é o canal do encarregado de dados.
2. Quais dados usamos e por quê
| Dado | Exemplos | Para que usamos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Dados da sua conta | Nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada) ou login pelo Google ou pela Apple | Criar e proteger sua conta e falar com você sobre ela | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cadastro do paciente | Nome, ano de nascimento, telefone de emergência, nome e telefone do médico, observações | Montar o perfil da pessoa cuidada e permitir ligações rápidas no botão SOS | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Informações de saúde do paciente | Remédios, doses e horários, doses dadas ou perdidas, humor, sono, alimentação, anotações do diário, consultas e fotos de remédios | Organizar a rotina de cuidado, enviar lembretes e mostrar o histórico para a família | Consentimento específico e em destaque (art. 11, I) |
| Equipe de cuidado | Quem foi convidado para cada paciente e quem registrou cada dose ou anotação | Dividir o cuidado entre familiares e cuidadores | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Pagamento | E-mail usado na compra, CPF de quem paga, plano, valor, datas e situação do pagamento | Liberar o acesso e cumprir obrigações fiscais. O CPF é enviado ao Asaas para emitir a cobrança e não fica guardado no app. Não recebemos nem guardamos dados de cartão | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Notificações | Um endereço técnico do seu aparelho para receber lembretes | Avisar o horário dos remédios, se você permitir | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros de acesso | Endereço IP, data e hora de cada acesso | Segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Pedidos de ajuda | O texto que você escreve no assistente de ajuda e a situação da sua conta | Responder à sua dúvida sobre acesso ou pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Só coletamos o necessário para o app funcionar. Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não usamos ferramentas de rastreamento ou de publicidade.
3. Dados de saúde e a pessoa cuidada
Informações de saúde são dados sensíveis e recebem proteção maior na LGPD. Por isso, pedimos um consentimento separado e em destaque quando você cadastra um paciente.
Muitas pessoas com Alzheimer não conseguem consentir sozinhas. Ao cadastrar um paciente, você declara que é o responsável legal por ele ou que tem autorização da família ou do responsável legal para registrar essas informações. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento apagando o paciente ou sua conta.
Os dados de um paciente só aparecem para quem foi convidado pelo responsável principal, usando o código do paciente. O responsável principal pode remover qualquer cuidador da equipe. Quem entra como cuidador convidado se compromete a manter essas informações em sigilo.
4. Com quem compartilhamos
Usamos alguns fornecedores para o app funcionar. Eles só recebem o necessário para a tarefa de cada um e são obrigados a proteger os dados.
| Fornecedor | O que faz | Onde pode processar os dados |
|---|---|---|
| Supabase | Guarda o banco de dados e faz o login | Fora do Brasil |
| Lovable | Hospeda o app e envia os e-mails da conta | Fora do Brasil |
| OpenAI (por meio da Lovable) | Gera as respostas do assistente de ajuda. O texto não é guardado pelo fornecedor | Fora do Brasil |
| Asaas | Processa os pagamentos por Pix, cartão e boleto | Brasil |
| Google e Apple | Fazem o login, se você escolher essa opção | Fora do Brasil |
| Google Fonts | Fornece as fontes do app e recebe o seu endereço IP ao carregá-las | Fora do Brasil |
| Serviços de notificação do seu aparelho (Apple, Google, Microsoft ou Mozilla) | Entregam os lembretes, que podem conter o nome do remédio | Fora do Brasil |
Também podemos compartilhar dados quando uma lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Dados enviados para fora do Brasil
Parte dos fornecedores acima guarda ou processa dados em outros países, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência é feita com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados, e com o seu consentimento para os dados de saúde.
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Tempo de guarda |
|---|---|
| Conta, paciente e informações de saúde | Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos tudo em até 30 dias |
| Conta sem assinatura e sem acesso por 24 meses | Apagada, com aviso por e-mail 30 dias antes |
| Registros de pagamento | 5 anos, por obrigação fiscal |
| Registros de acesso | 6 meses, por obrigação do Marco Civil da Internet |
| Textos do assistente de ajuda | Não guardamos depois de responder |
Se você for o responsável principal de um paciente e excluir sua conta, o perfil desse paciente e todo o histórico dele também são apagados para os outros cuidadores.
7. Dados guardados no seu aparelho
O app guarda no seu celular ou computador algumas informações para funcionar sem internet e abrir mais rápido: idioma, preferência de alto contraste, uma cópia dos dados de cuidado e a validade do seu acesso. Não usamos cookies de rastreamento nem de publicidade. Ao sair da conta ou limpar os dados do navegador, essas informações são apagadas do aparelho.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
-
saber se tratamos seus dados e receber uma cópia deles;
-
corrigir dados incompletos ou errados;
-
pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento;
-
levar seus dados para outro serviço (portabilidade);
-
saber com quem compartilhamos seus dados;
-
retirar o consentimento, sabendo que sem os dados de saúde o app não consegue funcionar.
Você mesmo pode corrigir dados, baixar uma cópia e excluir sua conta em Perfil, no app. Para os outros pedidos, escreva para contatocuidadoessencialapp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Os dados trafegam com criptografia. No banco de dados, cada conta só enxerga os pacientes de que faz parte, e os códigos de convite têm 12 caracteres e limite de tentativas. Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco a você, avisaremos você e a ANPD no prazo da lei.
10. Idade mínima
O Cuidado Essencial é destinado a maiores de 18 anos.
11. Mudanças nesta política
Se mudarmos esta política de forma importante, avisaremos no app e por e-mail antes de a mudança valer. A data de vigência no topo sempre mostra a versão atual.
12. Contato
Marcia Bairros de Castro · CPF 587.624.500-34 · contatocuidadoessencialapp@gmail.com